O Presídio Estadual de Sarandi recebeu, nos dias 10 e 11 de novembro, um mutirão de atendimentos e orientação jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). Também foi realizada uma inspeção para fiscalizar as condições da unidade prisional e verificar o cumprimento dos direitos das pessoas privadas de liberdade.

A casa prisional apresenta superlotação crítica, com 303 presos ocupando as 100 vagas da capacidade de engenharia. A fiscalização verificou que há déficit de camas e colchões, falta de medicamentos e dispensação irregular, e pessoas com deficiência sem acomodação adequada.

Nos dois dias de mutirão, 234 apenados tiveram suas demandas atendidas pela equipe do Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP), que analisa situações processuais e questões relacionadas ao cumprimento da pena.

Na ocasião, foi implementado o uso do INSPEC, sistema de gestão das inspeções prisionais desenvolvido integralmente pela DPE/RS. A ferramenta é composta por formulários inteligentes e roteirizados, que são preenchidos tanto pelas administrações prisionais quanto pela Defensoria. Durante as inspeções, os defensores públicos podem seguir um roteiro padronizado, registrar informações e anexar imagens diretamente pelo celular, inclusive em locais sem acesso à internet. Após a coleta, os dados são reunidos e organizados para fornecer parâmetros que auxiliam no monitoramento das condições do sistema prisional gaúcho.

Participaram da ação os defensores públicos Mariana Py Muniz, dirigente do NUDEP; Irvan Antunes Vieira Filho, subdirigente do NUDEP; Lorena da Gama Lima; Ernani Riboldi Dal Pupo; Thays Umpierres Endruchak; Bernardo Cardone Fossati; Cássia Passos Vieira Canosa; e Rafael Fernando Susin; além dos servidores Ângela Cocio Martins; Mauricio da Silva Sanguine; e Paulo César da Silva Martins.