Porto Alegre (RS) - A Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) participou, nesta quinta-feira (12), de uma reunião na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) para projetar uma parceria no programa Assentamento Legal, que visa conceder títulos de propriedade aos produtores rurais assentados.

O Estado planeja realizar a entrega das 100 primeiras outorgas de título definitivo pelo projeto até o fim de 2024, e a atuação da Defensoria Pública será de alta importância no auxílio do acesso da população a esses benefícios. A ideia é que, por meio dos mutirões de atendimento e orientação jurídica, a DPE ajude na validação dos cadastros dos assentados e o recebimento dos títulos de propriedade, destacou o defensor público-assessor de Gabinete, Rodolfo Malhão.

Junto a Rodolfo, esteve presente no encontro o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa da Moradia (NUDEAM DPE/RS), Rafael Magagnin. Por parte da Sehab, participaram o secretário adjunto, Roger Vasconcellos, o assessor jurídico, César Marsillac e o coordenador da Regularização Fundiária Rural, Criston Leites. A reunião ocorreu no Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Sul.