Rio Grande (RS) – Depois de passar 17 meses preso preventivamente na Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG), um jovem de 19 anos, atendido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), foi solto por insuficiência de provas e, com isso, não irá a júri popular. O rapaz não tinha antecedentes criminais.

O crime aconteceu em 31 de dezembro de 2021. Um homem foi encontrado morto, com ferimentos causados por disparos de arma de fogo, dentro de casa, na localidade de Povo Novo, na Zona Rural do município. A filha dele foi presa em fevereiro de 2022, suspeita de planejar a morte do próprio pai. Além dela e do assistido da DPE, outras quatro pessoas foram acusadas, inclusive a esposa da vítima.

Após um árduo trabalho de produção de provas, inclusive com a realização de uma perícia de imagem, prevaleceram os argumentos da defesa, de que os supostos indícios de participação do acusado no crime eram absolutamente insuficientes para submetê-lo a julgamento. “O aspecto mais dramático desse processo é a fragilidade das provas que fizeram com que ele fosse preso. Ele foi detido porque supostamente era amigo de outro acusado e porque tinha uma moto da mesma cor e uma calça de moletom da mesma cor. Basicamente é isso”, explicou o defensor público que atuou no caso, William Foster de Almeida.

O argumento foi integralmente acolhido pela juíza que julgou o caso e o rapaz pode ter de volta sua liberdade.

O defensor destaca a luta da mãe do jovem, que manteve contato com a Defensoria Pública a todo momento, tentando de todas as formas com que ele fosse solto. “A moto que foi apreendida era de propriedade da mãe dele e ela sempre disse que essa moto nunca saiu da garagem na data desse fato”, disse Foster. Segundo o defensor, quando a mãe foi avisada que o filho não iria a julgamento e podia ser solto, ela disse, muito emocionada, que estava pegando um ônibus para a frente da penitenciária esperar por ele.

“Esse é um caso em que a atuação da Defensoria Pública foi imprescindível para restaurar a liberdade dele, para evitar que ele fosse submetido a um julgamento sem o mínimo de provas. Foi uma grande vitória”, comemora Foster.