A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, nesta sexta-feira (14), mais uma edição do projeto Meu Pai tem Nome, mutirão que visa mudar a realidade de crianças, adolescentes e adultos que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.

Ao longo do dia, 49 pessoas receberam atendimento com o intuito de estimular o reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva. Indo além da alteração do registro, a ação buscou o desenvolvimento de um vínculo efetivo e estruturante, fundamental e necessário na formação do indivíduo.

Claudine Lima da Rosa foi uma das assistidas que conseguiram encaminhar a regularização. Registrada pelos avós, apesar de ser reconhecida como filha pelo pai, falecido em 2014, nunca teve a certidão alterada.

“Ele sempre me tratou como filha. Tenho fotos nas redes sociais com ele dizendo ‘minha filha veio me visitar’, só que nunca tive o documento. E isso é uma coisa muito difícil pra gente, porque minha vida inteira é como se eu mentisse. O nome do meu pai era um e eu tinha que dizer que era outro”. Agora Claudine aguarda os resultados dos exames de DNA, realizados juntamente ao seu irmão.

Liliane Braga Luz de Oliveira, dirigente do Núcleo de Defesa das Famílias (NUDEFAM) e responsável pelo mutirão, destacou os serviços oferecidos pela Defensoria. “Temos o serviço de coleta de exames para fazer o DNA, registro civil para reconhecimento voluntário de paternidade e sessões de mediação e conciliação para as famílias que querem melhorar o diálogo, sempre priorizando a resolução extrajudicial dos conflitos”.

A defensora pública-geral do Estado, Larissa Rocha Ferreira Caon, ressaltou o elevado índice de casos. “Só no ano passado, em todo o Brasil, 173 mil crianças não tiveram o registro paterno em sua certidão de nascimento. No Rio Grande do Sul foram cerca de três mil bebês. Os números são altos e o tema é muito importante”.

Tendo como foco o fomento à paternidade ativa e consciente, o projeto ocorre desde 2022. A iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) promove o atendimento a partir das Defensorias Públicas Estaduais de todo o país.

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