DPE/RS promove mais uma edição do Meu Pai Tem Nome visando garantir o direito ao reconhecimento de paternidade
Publicação:
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realiza, na sexta-feira, dia 14 de agosto, mais uma edição do projeto Meu Pai tem Nome, mutirão que visa mudar a realidade de crianças, adolescentes e adultos que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. A atividade ocorre na Av Sepúlveda, no Centro Histórico de Porto Alegre, das 9h às 16h.
Tendo como foco o fomento à paternidade ativa e consciente, o projeto ocorre desde 2022. A iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) promove o atendimento a partir das Defensorias Públicas Estaduais de todo o país.
Durante o mutirão, serão promovidas inúmeras ações com objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva e a necessidade de que, a partir da alteração do registro, garanta-se também a presença, com o desenvolvimento de um vínculo efetivo e estruturante, fundamental e necessário na formação do indivíduo.
Segundo dados do Portal de Transparência do Registro Civil, somente em 2025, 172 mil pessoas foram registradas sem o nome paterno no Brasil. No contexto gaúcho, desde 2020, mais de 35 mil recém-nascidos foram registrados apenas com o nome da mãe.