Caxias do Sul (RS) – A atuação da Defensoria Pública de Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu que um irmão recuperasse a guarda das duas irmãs, de 11 e 15 anos, que foram encaminhadas a um abrigo no final do ano passado após a morte da mãe. Com a decisão, as meninas voltaram para a casa no último dia 31.

De acordo com o Conselho Tutelar, o núcleo familiar das meninas havia se desestabilizado após a morte da mãe, em outubro de 2022. Após visita, o setor psicossocial da Secretaria de Educação do município afirmou que havia problemas de drogadição no local e possível convívio com facções criminosas. A Justiça determinou o acolhimento das duas irmãs, que foram encaminhadas a um abrigo em 28 de dezembro de 2022.

O irmão procurou o auxílio da Defensoria Pública, que, ao verificar que o assistido não tinha nenhum antecedente criminal ou registro infracional e possuía emprego fixo com carteira assinada, conseguiu reverter a decisão. Em 31 de dezembro de 2022, o juiz ordenou que as irmãs retornassem para a casa da família.

“Denota-se que não foi citado nenhum fato específico em que se constate que as meninas residem em zona de tráfego de drogas, ou que as mesmas estão sob risco de abuso sexual ou coisas desse tipo, ou seja, não tem nenhum motivo que desautorize ou desqualifique o irmão ora agravante de exercer a guarda”, informou o despacho.

O irmão já era responsável pela custódia das irmãs há 6 anos, estando presente na criação das meninas desde pequenas.