Porto Alegre (RS) – Representada pela defensora pública-geral em exercício, Melissa Torres Silveira, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) esteve presente, na manhã desta quarta-feira (23), na cerimônia de formalização de termos de cooperação entre a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) sobre mão de obra prisional. O ato, que ocorreu no Palácio Piratini, contou com a presença do governador Eduardo Leite.

O secretário da SJSPS, Mauro Hauschild, trouxe dados da realidade prisional gaúcha, apontando que o Rio Grande do Sul tem 43.285 apenados, destes, 95% homens. O secretário exaltou a importância da Defensoria Pública e dos outros órgãos do Judiciário para aumentar o número de pessoas em “liberdade monitorada”, com uso, por exemplo, de tornozeleiras eletrônicas, diminuindo assim a superlotação das unidades prisionais.

Outros “dados alarmantes” trazidos pelo secretário, acerca das características dos apenados, apontam que 63% dos presos não passaram da quarta série do ensino fundamental e 38% tem menos de 29 anos. O secretário chamou a atenção ainda para a etnia dos presos, uma vez que 33% das pessoas privadas de liberdade são pretas ou pardas, mesmo sendo apenas 16% da população gaúcha.

Como uma das formas de mudar essa realidade, Hauschild conta que o próximo passo, depois do incentivo de terminar o ensino médio, é de ingressar os apenados no ensino superior. “Temos dez jovens indo à universidade mesmo cumprindo pena no regime fechado”. Sobre o trabalho prisional, o secretário diz que 13.265 dos presos estão trabalhando, seja dentro do próprio sistema prisional, sendo autônomos, com carteira assinada ou ainda através de termos de cooperação com as prefeituras. A expectativa do governo é empregar mais 1.500 pessoas.

Eduardo Leite reforçou que o Palácio Piratini tem, “em seu mobiliário histórico, muitas peças confeccionadas há mais de cem anos por apenados da antiga Casa de Correção de Porto Alegre”. O governador criticou o preconceito da sociedade na ressocialização dos presos. “Nunca podemos esquecer do valor de uma vida humana, ela tem valor para toda a sociedade. É de interesse coletivo que os apenados voltem melhores. A prática de um crime não se dá exclusivamente por uma decisão ou vontade, cada pessoa que pratica eventualmente um crime é uma falha, fracasso de toda a sociedade. Se falhamos coletivamente, precisamos buscar reparar”.

Participaram também do ato a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do RS; o superintendente de Serviços Penitenciários, José Giovani Rodrigues de Souza; a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann; o prefeito de Canoas, Jairo Jorge; o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; o prefeito de Jaguarão, Favio Telis; além de autoridades vinculadas a área da segurança e demais representantes do Judiciário.