Porto Alegre (RS) – O representante do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Helder Antônio Jacoby dos Santos, fez uma visita aos membros da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), no começo desta semana (9).

Estiveram presentes no encontro o defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira, o subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues, a defensora pública chefe de Gabinete, Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros, o defensor público-assessor jurídico, Fabrício Azevedo de Souza, a dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP), Cintia Luzzatto e o dirigente do Núcleo de Defesa Criminal (NUDECRIM), Andrey Régis de Melo.

Na oportunidade, Helder divulgou aos defensores o edital para lançamento do Programa Assistência Legal e Visita Virtual, que possui, entre outras coisas, o objetivo de constituir grupo de monitoramento diário da entrada de pessoas privadas de liberdade nos Centros de Triagens.

O Edital de Chamamento Público para Defensorias Públicas Estaduais e Distrital selecionará projetos relacionados à Assistência Jurídica para presos. A ideia é aprimorar a infraestrutura de atendimento das defensorias com o aumento da oferta de assistência jurídica e de assistência social, de forma que o processo criminal de cada preso seja integralmente analisado pelas defensorias e as medidas adotadas para que o processo seja remetido à Justiça rapidamente, agilizando as respostas à sociedade.

Até o fim deste mês, o Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP) apresentará um projeto que já está em fase de elaboração.