Porto Alegre (RS) – Já está no ar a 28ª edição da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. São 13 artigos que contemplam temáticas de interesse sociojurídico, direcionados tanto a acadêmicos quanto a operadores do sistema de Justiça e interessados. Nesta edição, o autor convidado é Rafael Muneratti, defensor público atuante nos Tribunais Superiores, que escreveu sobre justiça virtual e acesso à Justiça.

Com foco nas mulheres, alguns artigos discorrem sobre medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha; violência contra a mulher durante a pandemia de coronavírus e a segurança pública brasileira; o princípio basilar de intervenção mínima e algumas reflexões sobre a criminalização das mulheres denominadas “mulas de tráfico”; a vida da mulher pelo Direito Penal; e a mediação de conflito como política pública.

A edição 28 aborda ainda temas como processo penal, execução penal, direito do consumidor, reforma trabalhista, delitos de corrupção de menores e o sistema de saúde SUS na era pandêmica.

Sob a responsabilidade do Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública (CECADEP), a revista é um periódico semestral (ISSN 2177-8116), que tem por objetivo fomentar a produção de trabalhos de interesse jurídico, o estudo e a pesquisa, bem como disseminar o conhecimento acadêmico e científico das ciências aplicadas.

“A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, neste momento, tem como uma de suas diretrizes a aproximação da instituição com o universo acadêmico e científico, a fim de trilhar um dos possíveis caminhos de qualificação de seus membros e servidores. Para tanto, a sua Revista vem se transformando sistematicamente. A Revista 28 caracteriza a primeira produção feita totalmente sob o sistema OJS e, para nós, Comissão Editorial da Revista, é visível o crescimento da demanda de submissão, o desejo de publicação dos autores e autoras e o dedicado e criterioso trabalho dos pareceristas que colaboram gentilmente com esta causa. E o resultado é o que ora apresentamos!”, afirmam a editora responsável pela publicação, Lizana Dallazen, e a coordenadora da revista, defensora pública Samara Wilhelm Heerdt, no editorial da edição 28.

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