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Assista o primeiro dia de palestras aqui. 
Assista o segundo dia de palestras aqui. 
Assista o terceiro dia de palestras aqui. 

Porto Alegre (RS) - Três dias de debates, palestras, trocas de informações e muito aprendizado. Assim foi o IV Encontro Nacional de Defensoras e Defensores Públicos de Execução Penal, realizado entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, em Porto Alegre. O evento teve o objetivo de discutir diversas questões pertinentes à área, como saúde mental, Lei Antimanicomial, medidas para o desencarceramento, atuação coletiva, políticas criminais, entre outros.

O evento, organizado pelo Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (NUDEP – DPE/RS), pelo Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública (CECADEP) e pela Subdefensoria Pública para Assuntos Administrativos, ocorreu em formato híbrido. Na capital gaúcha, defensores e agentes que atuam na área acompanharam presencialmente os painéis no auditório do 4° andar do prédio-sede da DPE. Centenas de pessoas também assistiram e interagiram ao longo do Encontro através da transmissão ao vivo no canal da DPE/RS no youtube.

Na quarta-feira (31) pela manhã, antes do início oficial do Encontro, uma equipe da Defensoria Pública do RS, acompanhada de defensores dos estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Paraíba, visitou o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP). Posteriormente, houve uma reunião de integrantes da Comissão de Execução Penal do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE).

Na noite da quarta-feira (31), com o auditório lotado, aconteceu a abertura oficial do evento. A mesa principal foi composta pelo subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues; o Secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild; a dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal, Cintia Luzzatto; o corregedor-geral da DPE/RS, Cristiano Heerdt; o defensor público-geral do Paraná, André Giamberardino; a defensora pública do Pará, Vanessa Araújo; e o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado (ADPERGS), Mário Rheingantz.

Em seguida, os participantes assistiram uma palestra do professor de Criminologia e Direito Penal, Maurício Stegemann Dieter. O presidente da mesa foi o defensor público-geral do Paraná, André Giamberardino.

Na quinta-feira (1º), o evento retomou com o tema “Saúde mental, Lei Antimanicomial e HCTP’s”, com os palestrantes Haroldo Caetano (MP/GO – PAILI) e Patrícia Magno (DPE-RJ). O painel teve como debatedora a integrante comissão Andreza Menezes (DPE/PR). O presidente de mesa foi o integrante da Comissão, Cahuê Duarte e Urdiales (DPE/MS).

Posteriormente, os palestrantes Leonardo Rosa (DPE-RJ) e Pablo Vacani (ARG), juntamente com o debatedor Michel Seichi Nakamura (DPE-PE) e a presidente de mesa, Fabíola Margherita Pacheco de Menezes (DPE-BA), abordaram o tema “O cômputo em dobro e outras medidas para o desencarceramento no estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro”.

No turno da tarde, ocorreram as seguintes palestras:
“Faltas disciplinares e instrução probatória”.
Palestrantes: Rodrigo Roig (DPE-RJ) e Luciano Losekann (TJ-RS)
Debatedor: Vanessa Araújo (DPE/PA)
Presidente de Mesa: Daniel Diamantaras de Figueiredo (DPE/RJ)

“Monitoramento do sistema prisional”
Palestrantes: Bárbara Coloniese (MNPCT) e Fabio Cascardo (APT)
Debatedor: Leonardo Biagioni  (DPE-SP)  
Presidente de Mesa: Fernando Rückert Scheffel (DPE/RS).

Na sexta-feira (2), último dia do encontro, os participantes acompanharam os seguintes painéis:

“Atuação coletiva nos Tribunais Superiores”.
Palestrantes: Domingos Barroso da Costa (DPE/RS) e Pedro Carriello (DPE-RJ)
Debatedor: Rafael Raphaelli (DPE/RS)
Presidente de Mesa: Mônica Zimmer (DPE/RS)

“Pena de multa”
Palestrantes: César Pinheiro Teixeira (UFRJ) e Glauco Moreira (DPE-SP)
Debatedor: André Girotto (DPE/RS)
Presidente de Mesa: Suzana Camillo da Silveira Castello Branco (DPE/MA)

“Mídia e Política Criminal”
Palestrantes: Branca Vianna (Rádio Novelo) e Paula Sacchetta (documentarista)
Debatedor: Leonardo Biagioni  (DPE-SP)
Presidente de Mesa: Iara Bonazzoli (DPE/PB)

No fim da tarde, a conferência de encerramento contou com a participação de Rodrigo Sabiá (egresso) e de Lisiane Pires (fundadora da Frente dos Coletivos Carcerários do RS). A presidente de mesa foi a dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal da DPE/RS, Cintia Luzzatto.