Entre os dias 14 e 16 de abril, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou dezenas de atendimentos no mutirão “Registre-se”, evento focado na ampliação do acesso ao registro civil e outros documentos essenciais. A ação, que reuniu de forma integrada as instituições de Justiça, aconteceu na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), localizada na Rua Siqueira Campos, 805, Centro de Porto Alegre.

A atividade integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à promoção da cidadania e à garantia do direito fundamental à documentação básica, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Durante a semana, a equipe da Defensoria esteve disponível no local para prestar orientação jurídica e realizar atendimentos à população.

As entidades ofereceram serviços como a emissão do registro de nascimento tardio; retificação de registro civil; segunda via de certidões de nascimento e casamento; emissão de documento de identidade; regularização de CPF; emissão e regularização de título de eleitor, alteração de dados, mudança de endereço e de local de votação; coleta da biometria (foto e digitais); atendimento a refugiados; e orientações sobre benefícios previdenciários.

Mutirão PopRuaJud

Nesta quinta-feira (16), a atividade contou com o reforço da 3ª edição do Mutirão PopRuaJud, projeto nacional de atendimento à população em situação de rua. Foram disponibilizados serviços de assistência social e saúde, além de atendimento veterinário para quem possui animais de estimação.