Porto Alegre (RS) - Com o tema Pai e o Direito, a Defensora Pública Sabrina Hofmeister Nassif, da Comarca de Santana do Livramento, analisou a figura paterna no Direito de Família, Direito Penal e na Execução Criminal, durante o 2º Encontro de Psicanálise de Santana do Livramento, no Salão de eventos do Instituto Livramento, no município, na semana passada. O encontro nominado Cadê o Pai? foi promovido pelo Instituto Livramento e o Grupo de Trabalhos e Estudos Psicanalíticos Miguel de Cervantes, com a ideia de questionar a presença e a ausência do pai na criação e educação do filho, além de suas consequências.

Sabrina conta que palestrou sobre o Direito de Família. “Abordamos a ausência do pai após a separação com a genitora”, explica. “Também falei sobre as recentes ações de indenização por dano moral, movidas pelos filhos em razão do abandono material e afetivo, e, ainda, a chamada ‘alienação parental’”, diz. No Direito Criminal, a Defensora debateu com os 80 participantes, entre educadores, psicólogos, advogados e a comunidade, sobre dois movimentos distintos: uma superproteção em relação ao filho, sem qualquer juízo crítico acerca do delito, ou, ao contrário, um evidente abandono do filho à própria sorte. “Por fim, já na fase de Execução Criminal, demonstramos o esquecimento do pai em relação ao filho recluso ao sistema penitenciário, visto que, na maioria absoluta, as visitas são realizadas pelas mães e esposas/companheiras destes.”

A Defensora garante a importância da participação da Instituição em eventos que a aproximam da sociedade civil. “Demonstra, ainda, o reconhecimento do importante papel que a Defensoria Pública exerce na sociedade, em virtude da abrangência de nosso trabalho.” Ela afirma que o Encontro de Psicanálise promoveu um amplo debate a respeito do papel do pai e do educador na formação da personalidade. “Que deve ser levado em conta quando em curso alguma ação judicial, cível ou criminal. O evento foi extremamente positivo, possibilitando a realização de novas parcerias e eventos semelhantes.”