Pelotas (RS) - Para tentar reverter a situação preocupante de Pelotas, onde existem  40 mil habitações ilegais e mais de 100 mil moradores sem o título da casa ou terreno, a Defensoria Pública do município realizou, na última segunda-feira (28), um mutirão de regularização fundiária no bairro Vasco Pires. Aproximadamente 280 famílias foram beneficiadas com a iniciativa, uma parceria da Instituição e o Comitê de Regularização Fundiária do Legislativo municipal.

A primeira etapa do projeto consiste no cadastramento dos moradores, seguida pela análise das informações recebidas, contato com órgãos envolvidos a fim de solucionar extrajudicialmente os casos mais urgentes e, por fim, a confecção de usucapião coletivo.

Por conta da irregularidade fundiária, as ocorrências criminais envolvendo a posse de imóveis estão aumentando em Pelotas. O Defensor Público Igor Menini Da Silva conta que, frente ao atual cenário, a importância do mutirão vai além de aspectos jurídicos. “A iniciativa visa à pacificação social”, afirma Menini. “Além disso, buscamos trazer dignidade às pessoas, pois, devido à situação de irregularidade, mais de 40% dos moradores não possuem serviços essenciais como água e luz”.

A ideia é levar o mutirão da Defensoria Pública, a cada dois meses, para os bairros de Pelotas com o perfil de lotes urbanos irregulares.  “Desta forma, a Instituição se coloca próxima e ao dispor das pessoas em vulnerabilidade social”, salienta Igor Menini.