Porto Alegre (RS) – 1.574 presos da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro receberão atendimento de Defensores(as) e Servidores(as) do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (DISP). O segundo mutirão ocorrerá nos dias 31 de julho, 1º, 4, 7, 8 e 11 de agosto em turno integral (manhã e tarde). O DISP se caracteriza por uma força-tarefa de Defensores Públicos que buscam soluções para aliviar a crise carcerária e da segurança no Estado do Rui Grande do Sul regularizando a situação de apenados irregulares. “Essa é uma missão de justiça para os presídios. Defensores imersos na busca pela justiça, pela execução correta da pena. Quando a Justiça está nos presídios, percebemos uma melhora na segurança fora deles. Tudo está relacionado”, explica a Defensora Pública coordenadora do DISP e Dirigente dos Núcleos de Execução Penal e Criminal da Defensoria Pública, Barbara Lenzi.

O primeiro mutirão, ocorrido em 10 de maio de 2017, realizou a revisão de 400 processos de execução criminal (PEC's) e atendeu todos os 500 apenados do Presídio Estadual de Erechim, além de fazer inspeção no local.

De acordo com Barbara, o DISP se propõe a fiscalizar o cumprimento da Lei de Execuções Penais e aliviar o acúmulo de presos provisórios desnecessariamente. “35% dos 35 mil presos do Estado são presos provisórios, sem julgamento, aguardando um contato com o juiz. Há pessoas que estão há meses - até anos - aguardando audiência”, alegou.

DISP

Verificar a situação estrutural dos presídios, revisar a situação dos processos de execução criminal com entrevistas com os presos e reduzir a superlotação das casas prisionais contribuindo cpara a diminuição da crise da segurança pública são os objetivos do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (DISP) conduzido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPERS). A iniciativa prevê atuação em todos os presídios e penitenciárias do RS em um sistema de mutirão, conduzido via força-tarefa pelos Defensores e Defensoras Públicas e apoio dos Servidores e Servidoras da Instituição. O projeto vai oportunizar o mapeamento do sistema prisional gaúcho, diagnosticar violações à dignidade da pessoa humana e assegurar o cumprimento da Constituição Federal e a Lei de Execuções Penais. Após a execução de todas as etapas do projeto, um relatório será elaborado e entregue aos órgãos com atuação e gerenciamento do sistema prisional estadual e federal.

Texto: Nicole Carvalho/AscomDPERS