O Instituto Innovare lança nesta sexta-feira (16) o V Prêmio Innovare, no Plenário do Palácio da Justiça do Rio Grande do Sul (Praça Marechal Deodoro, 55, 6º andar, na Capital). O Prêmio tem por objetivo identificar, premiar e divulgar práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública e Privada que estejam contribuindo para a democratização do acesso à Justiça. Para isso, as práticas inscritas devem obedecer ao tema nacional: Justiça para todos.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, a ministra do STJ Nancy Andrighi, o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, o presidente da AMB, Airton Mozart Valladares, a diretora Jurídica da Vale, Adriana Bastos, a Defensora Pública Adriana Burger, o empresário e jornalista Roberto Irineu Marinho e o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos já confirmaram a presença.
Magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia pública e privada poderão inscrever práticas de 19 de maio a 30 de junho de 2008. As inscrições devem atender ao novo regulamento do Prêmio, disponível no site (www.premioinnovare.com.br). Os critérios de seleção são: eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.
As práticas inscritas serão averiguadas por consultores especializados e julgadas posteriormente por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial que integram a Comissão Julgadora, incluindo também sociólogos e representantes da sociedade brasileira. A premiação valorizará práticas que, no âmbito do tema, se revertem em benefício direto da população. As categorias do prêmio são Tribunal, Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia.
O projeto conta com um banco de dados com mais de 900 práticas inovadoras (disponíveis para replicação no site do projeto) e com a coleção A Reforma Silenciosa da Justiça, onde estão publicadas as práticas premiadas e homenageadas.
O Prêmio Innovare é uma realização do Instituo Innovare e conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros, do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, da Associação Nacional dos Defensores Públicos, da Associação dos Juízes Federais do Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Vale.