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Subdefensora pública-geral participa do ato de posse do Conselho do Plano Rio Grande

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Evento ocorreu no Palácio Piratini
Evento ocorreu no Palácio Piratini - Foto: Vinícius Reis/TCE-RS
Por Felipe Daroit - Ascom DPE/RS

Porto Alegre (RS) - A subdefensora pública-geral para Assuntos Administrativos da Defensoria Pública do Estado, Aline Corrêa Lovatto, participou do ato de posse do Conselho do Plano Rio Grande - Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Rio Grande do Sul. A solenidade ocorreu na tarde de quinta-feira (13), no Palácio Piratini.

Ao todo, cerca de 160 representações do Poder Público, da sociedade civil e dos gaúchos atingidos pelas enchentes integrarão o Conselho, que possui o objetivo de receber demandas relacionadas ao restabelecimento do Estado e propor soluções.

Ministro Paulo Pimenta também esteve presente na cerimônia.
Ministro Paulo Pimenta também esteve presente na cerimônia. - Foto: Vinícius Reis/TCE-RS

O Conselho contará com convidados que representam o Poder Público (Executivo, Legislativo, Judiciário, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Ministério Público), a sociedade civil (empresários, federações, sindicatos, associações, investidores, movimentos culturais/artísticos e identitários, além de ex-governadores do Estado e pessoas atingidas pelas cheias. Uma Secretaria Executiva – que será conduzida pelo prefeito de Restinga Sêca, Paulo Salerno – fará a gestão das ações em cada etapa.

O Plano atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. O papel dos conselheiros é propor, avaliar e monitorar as problemáticas recebidas, além de participar das câmaras temáticas que serão criadas para análise e discussão dos assuntos indicados.

O Plano Rio Grande vem sendo implementado desde seu lançamento oficial, em 17 de maio, com medidas emergenciais, de médio e longo prazo. As ações de curto prazo atendem áreas como Assistência Social, Segurança, Serviços Públicos e demais demandas do Gabinete de Crise. Nesse quesito, já foram investidos mais de R$ 818 milhões em diversas áreas.

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