Uma ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu a autorização para a doação de órgãos de menina falecida na última sexta-feira (22), em Porto Alegre. Apesar do desejo da mãe, o procedimento era inviabilizado em razão da falta da assinatura do genitor. O homem não possuía contato com a família e tinha seu paradeiro desconhecido.

A menina, que teve declarada morte encefálica, possuía órgãos saudáveis, podendo salvar e beneficiar a vida de diversas outras crianças. A autorização para a doação, no entanto, só poderia ocorrer com a assinatura de ambos os responsáveis. Com o impedimento burocrático para a realização do procedimento, a mãe procurou a Defensoria.

Tendo em vista o risco de perecimento e impossibilidade de utilização, o defensor público Thiago Oro Caum Gonçalves solicitou, de maneira urgente, um alvará judicial autorizativo de doação de órgãos. A decisão favorável foi proferida no mesmo dia, garantindo a manutenção da vontade da família.