Porto Alegre/RS – A equipe da Câmara de Conciliação Cível vem realizando um mutirão para auxiliar pessoas que estão superendividadas e buscaram o atendimento da Defensoria Pública para isso. Iniciado durante o recesso, o levantamento feito pela equipe identificou quase uma centena de pessoas aguardando para dar continuidade à tentativa de acordo com credores.

Nos casos que chegaram até a Defensoria, os assistidos têm, em média, 8 credores, mas alguns chegam a ter quase o dobro desse número. “Cem pessoas pode parecer nada, mas o processo de atendimento é bastante complexo, quase artesanal, pois é preciso pegar caso por caso, reunir os documentos necessários e enviar os ofícios aos credores, para, após tudo isso, agendar a sessão da repactuação. É um trabalho de muito cuidado e atenção”, relata a coordenadora da Câmara de Conciliação, Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher.

Segundo estudo divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em agosto de 2022, moradores do Sul são os mais endividados do país – em comparação, 26% dos habitantes da região contraíram dívidas nos últimos 12 meses da data em que foi feita a pesquisa, contra 22% no Brasil. Além disso, são os que mais se tornaram inadimplentes: em 52% dos casos há pagamentos em atraso.

A partir da Lei do Superendividamento (lei 14.871/2021), a negociação entre o superendividado e o credor é feita de forma extrajudicial, buscando a repactuação global da dívida, ou seja, uma renegociação dos acordos realizados em contrato. Com a força-tarefa que vem sendo realizada, a Câmara de Conciliação já conseguiu marcar para os próximos meses dezenas de sessões.