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Além de palestras, XXV Encontro Estadual das Defensoras e Defensores Públicos contará com cinco oficinas temáticas

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Será o primeiro evento totalmente presencial desde o início da pandemia de COVID-19
Será o primeiro evento totalmente presencial desde o início da pandemia de COVID-19 - Foto: Sandrine Monte — Ascom DPE/RS
Por Felipe Daroit — Ascom DPE/RS

Porto Alegre (RS) – Nesta sexta-feira (20), defensoras e defensores públicos do Rio Grande do Sul se reúnem em Porto Alegre para o XXV Encontro Estadual das Defensoras e Defensores Públicos do Estado. O evento iniciará às 9h, com palestras no auditório do Tribunal de Contas (TCE), e seguirá no período da tarde, das 14h às 17h, com cinco oficinas temáticas no prédio-sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Sete de Setembro, 666.

Nos encontros, defensores e defensoras terão a oportunidade de debater diversos temas que envolvem o trabalho diário. Cada painel, contará um convidado.

Confira os painéis da tarde:

Painel: “Justiça Restaurativa pela Defensoria Pública: uma realidade a ser conhecida”. Palestrante: Defensor público Sérgio Nodari Monteiro.
Convidado: Daniel Achutti, advogado criminalista, professor e fundador da Escola Justiça Restaurativa Crítica, autor do livro “Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal”, publicado pela editora Saraiva (Prêmio Jabuti 2015). Mestre (2006) e Doutor (2012) em Ciências Criminais pela PUCRS, onde atualmente realiza estudos de pós-doutorado. Foi Visiting Scholar na Università IUAV di Venezia, Itália (2014-2015) e na Universidade de Leuven, Bélgica (2013-2014 e 2017-2018).
Em 2017 integrou a comissão de especialistas do Congresso Nacional que debateu e sugeriu a inclusão da justiça restaurativa no projeto do novo Código de Processo Penal (PL n. 8045/2010) e, em 2019, fez parte da comissão que elaborou a segunda edição do Manual de Programas de Justiça Restaurativa da ONU em Bangkok, na Tailândia.

Painel: “Aspectos atuais da prática extrajudicial e judicial da Lei do Superendividamento”. Palestrantes: Defensora pública Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher e Defensora Pública Mariana Fenalti Salla.
Convidados: Juíza de Direito Karen Bertoncello e Gilson Machado, Analista da Gerência de Recuperação de Créditos Inadimplentes Ajuizados do Banco Banrisul.

Painel: “Enredos do tribunal do júri no Séc. XXI” Palestrante: Defensor público Andrey Regis de Melo.
Convidada: Defensora pública Tatiana Kosby Boeira.

Painel: “A Defensoria Pública nos Tribunais Superiores: sobre a importância de uma atuação estratégica”.
Palestrantes: Defensor público Domingos Barroso da Costa, Defensora pública Aline Correa Lovatto e Defensor público Rafael Raphaelli.

Painel: “A atuação coletiva da Defensoria Pública na defesa e proteção do consumidor hipervulnerável: exemplos práticos de atuações recentes”.
Palestrante: Defensor público Rafael Pedro Magagnin.
Convidado: Defensor público Rodrigo Vazatta.

No TCE, o primeiro painel da manhã será às 10h "Acessibilidade Atitudinal: a verdadeira inclusão das pessoas com deficiência”, com os defensores públicos Ricardo Girardello e Giesa Carla Cirino.

Em seguida, haverá a palestra “Como envelhecer com sabedoria no século XX1”, com o médico, professor e escritor José de Jesus Peixoto Camargo (J.J. Camargo).

Com patrocínio do banco Sicredi, o Encontro é organizado pela DPE/RS. O evento recebe o apoio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos (ADPERGS) e Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (FESDEP).

Este será o primeiro evento totalmente presencial desde o início da pandemia de COVID-19. Em 2020, os Encontros ocorreram somente em formato online. Já em 2021, os organizadores optaram pelo formato híbrido.

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