Ordem de Serviço nº 01/2025
(.pdf 184,46 KBytes)
D.E.D.: 06/01/2025 - Dispõe sobre o Projeto Defensoria no Veraneio 2025 nas Defensorias Públicas Regionais de Capão da Canoa, Torres e Tramandaí e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 07/2024
(.pdf 274,31 KBytes)
D.E.D.: 29/11/2024 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública do Estado nos feriados nacionais, estaduais e municipais no ano de 2025 e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 06/2024
(.pdf 150,33 KBytes)
D.E.D.: 01/11/2024 - Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais no escritório da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul situado no prédio do IPE Saúde, em Porto Alegre, no dia 1º de novembro de 2024.
Ordem de Serviço nº 05/2024
(.pdf 163,14 KBytes)
D.E.D.: 18/10/2024 - Altera a Ordem de Serviço nº 06/2023, que dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública do Estado nos feriados nacionais, estaduais e municipais no ano de 2024 e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 04/2024
(.pdf 169,76 KBytes)
D.E.D.: 07/10/2024 - Dispõe sobre a falta justificada ao trabalho para o exercício do voto pelos(as) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado nas eleições municipais do ano de 2024.
Ordem de Serviço nº 03/2024
(.pdf 300,17 KBytes)
D.E.D.: 19/09/2024 - Regulamenta o Programa de Residência no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece normas e procedimento para cumprimento da Resolução DPGE n° 17/2024 e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 02/2024
(.pdf 162,15 KBytes)
D.E.D.: 16/07/2024 - Dispõe sobre a transmissão das intimações referentes ao Convênio n° 133/2024 – DEC, firmado pela Defensoria Pública do Estado, pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do
Ordem de Serviço nº 01/2024
(.pdf 136,48 KBytes)
D.E.D.: 10/06/2024 - Dispõe sobre a possibilidade de realização de expediente exclusivamente interno a partir das 18 horas nos escritórios da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Ordem de Serviço nº 06/2023
(.pdf 187,19 KBytes)
D.E.D.: 25/09/2023 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública do Estado nos feriados nacionais, estaduais e municipais no ano de 2024 e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 04/2023
(.pdf 154,16 KBytes)
D.E.D.: 03/07/2023 - Define as Defensorias Públicas consideradas de difícil provimento e o percentual da gratificação a incidir sobre o vencimento básico da respectiva classe e padrão dos servidores, nos termos da Resolução DPGE n° 14/2023.
Ordem de Serviço nº 03/2023
(.pdf 202,91 KBytes)
D.E.D.: 15/06/2023 - Dispõe sobre as solicitações de apoio técnico à Equipe de Apoio de Cálculos da Central de Apoio Técnico Especializado – CATE, divisão do Centro de Atuação Especializada – CAE.
Ordem de Serviço nº 02/2023
(.pdf 163,90 KBytes)
D.E.D.: 08/03/2023 - Estabelece temporariamente e regulamenta o plantão virtual de sobreaviso criminal no âmbito da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 16/2022
(.pdf 550,87 KBytes)
D.E.D.: 16/12/2022 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública do Estado nos feriados nacionais, estaduais e municipais no ano de 2023 e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 14/2022
(.pdf 165,95 KBytes)
D.E.D.: 19/10/2022 - Dispõe sobre a alteração do expediente nas unidades da Defensoria Pública do Estado nos dias úteis dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2022 e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 13/2022
(.pdf 168,75 KBytes)
D.E.D.: 26/09/2022 - Altera a Ordem de Serviço nº 12/2022, que dispõe sobre a falta justificada ao trabalho para o exercício do voto pelos(as) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado nas eleições gerais do ano de 2022.
Ordem de Serviço nº 12/2022
(.pdf 181,69 KBytes)
D.E.D.: 23/09/2022 - Dispõe sobre a falta justificada ao trabalho para o exercício do voto pelos(as) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado nas eleições gerais do ano de 2022.
Ordem de Serviço nº 11/2022
(.pdf 199,95 KBytes)
D.E.D.: 06/09/2022 - Define metas para concessão do Prêmio de Produtividade e Eficiência estabelecido pela Resolução CSDPE nº 13/2019 no período de setembro a novembro de 2022.
Ordem de Serviço nº 10/2022
(.pdf 178,07 KBytes)
D.E.D.: 22/08/2022 - Define critérios para concessão da gratificação por exercício cumulativo de atribuições ou funções, na modalidade de acumulação de acervo judicial, extrajudicial ou administrativo, nos termos da Resolução DPGE n° 01/2022.
Ordem de Serviço nº 07/2022
(.pdf 209,52 KBytes)
D.E.D.: 06/06/2022 - Define metas para concessão do Prêmio de Produtividade e Eficiência estabelecido pela Resolução CSDPE nº 13/2019 no período de junho a agosto de 2022.
Ordem de Serviço nº 06/2022
(.pdf 155,71 KBytes)
D.E.D.: 23/05/2022 - Revoga dispositivos da Ordem de Serviço nº 11/2021, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais, sobre o trabalho em home office.
Ordem de Serviço nº 05/2022
(.pdf 142,06 KBytes)
D.E.D.: 01/04/2022 - Altera a Ordem de Serviço nº 11/2021, dispondo sobre os procedimentos a serem adotados em caso de suspeita ou confirmação de contaminação por COVID-19, revogando a Ordem de Serviço nº 05/2021 e dando outras providências.
Ordem de Serviço nº 04/2022
(.pdf 200,35 KBytes)
D.E.D.: 18/03/2022 - Define metas para concessão do Prêmio de Produtividade e Eficiência estabelecido pela Resolução CSDPE nº 13/2019 no período de março a maio de 2022.
Ordem de Serviço nº 03/2022
(.pdf 150,88 KBytes)
D.E.D.: 24/02/2022 - Altera a Ordem de Serviço nº 09/2021, que dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública do Estado nos feriados nacionais, estaduais e municipais no ano de 2022 e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 02/2022
(.pdf 158,69 KBytes)
D.E.D.: 24/01/2022 - Altera a Ordem de Serviço nº 25/2020, que estabelece, temporariamente, e regulamenta o plantão virtual de sobreaviso criminal no âmbito da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 01/2022
(.pdf 186,81 KBytes)
D.E.D.: 21/01/2022 - Altera a Ordem de Serviço nº 11/2021, dispondo sobre os procedimentos a serem adotados em caso de suspeita ou confirmação de contaminação por COVID-19, revogando a Ordem de Serviço nº 05/2021 e dando outras providências.
Ordem de Serviço nº 09/2021
(.pdf 169,53 KBytes)
D.E.D.: 10/11/2021 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública do Estado nos feriados nacionais, estaduais e municipais no ano de 2022 e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 05/2021
(.pdf 264,17 KBytes)
D.E.D.: 24/08/2021 - Estabelece a reabertura das sedes da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul ao público, revoga a Ordem de Serviço nº 04/2021 e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 02/2021
(.pdf 196,03 KBytes)
D.E.D.: 26/03/2021 - Altera a Ordem de Serviço nº 25/2020, que estabelece, temporariamente, e regulamenta o plantão virtual de sobreaviso criminal no âmbito da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 31/2020
(.pdf 166,77 KBytes)
D.E.D.: 21/12/2020 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública do Estado nos feriados nacionais, estaduais e municipais no ano de 2021 e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 30/2020
(.pdf 157,94 KBytes)
D.E.D.: 17/12/2020 - Altera os artigos 6º e 8º da Ordem de Serviço nº 21/2020, que regulamenta o funcionamento da Defensoria Pública do Estado no período de pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 28/2020
(.pdf 212,33 KBytes)
D.E.D.: 16/11/2020 - Dispõe sobre o Projeto Missão Defensoria no Veraneio 2021 nas Defensorias Públicas Regionais de Capão da Canoa, Torres e Tramandaí e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 26/2020
(.pdf 155,74 KBytes)
D.E.D.: 22/10/2020 - Altera o artigo 7º da Ordem de Serviço nº 25/2020, que estabelece, temporariamente, e regulamenta o plantão virtual de sobreaviso criminal no âmbito da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 25/2020
(.pdf 207,09 KBytes)
D.E.D.: 16/10/2020 - Estabelece, temporariamente, e regulamenta o plantão virtual de sobreaviso criminal no âmbito da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 24/2020
(.pdf 174,65 KBytes)
D.E.D.: 09/10/2020 - Dispõe sobre a falta justificada ao trabalho para o exercício do voto pelos servidores da Defensoria Pública do Estado nas eleições municipais do ano de 2020.
Ordem de Serviço nº 23/2020
(.pdf 161,53 KBytes)
D.E.D.: 05/10/2020 - Altera o artigo 7º da Ordem de Serviço nº 21/2020, que regulamenta o funcionamento da Defensoria Pública do Estado no período de pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 22/2020
(.pdf 173,72 KBytes)
D.E.D.: 23/09/2020 - Altera o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 21/2020, que regulamenta o funcionamento da Defensoria Pública do Estado no período de pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 21/2020
(.pdf 219,66 KBytes)
D.E.D.: 08/09/2020 - Regulamenta o funcionamento da Defensoria Pública do Estado no período de pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), revoga a Ordem de Serviço nº 13/2020 e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 17/2020
(.pdf 166,69 KBytes)
D.E.D.: 01/07/2020 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o peticionamento em processo físico em Comarca do Estado diversa do local de atuação e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 16/2020
(.pdf 192,91 KBytes)
D.E.D.: 24/06/2020 - Altera a Ordem de Serviço nº 13/2020, que regulamenta o funcionamento da Defensoria Pública do Estado no período de pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e o artigo 6º da Ordem de Serviço nº 14/2020 e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 14/2020
(.docx 826,00 KBytes)
D.E.D.: 08/06/2020 - Regulamenta o funcionamento da Defensorias Públicas Especializadas em Ajuizamento (UCAA) durante o sistema diferenciado de atendimento na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 03/2020
(.pdf 167,95 KBytes)
D.E.D.: 26/02/2020 - Disciplina a utilização e o acesso ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) de Porto Alegre, conforme termo de cooperação firmado com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL/POA).
Ordem de Serviço nº 02/2020
(.pdf 128,71 KBytes)
D.E.D.: 26/02/2020 - Disciplina a utilização e o acesso à Central de Registro de Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul (CRI-RS) conforme termo de cooperação técnica firmado com o IRIRGS e com o Colégio Registral do RS.
Ordem de Serviço nº 01/2020
(.pdf 125,90 KBytes)
D.E.D: 14/02/2020 - Disciplina o acesso ao Sistema de Registro Mercantil (SRM) da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS).
Ordem de Serviço nº 06/2019
(.pdf 175,29 KBytes)
D.E.D.: 12/12/2019 - Altera a Ordem de Serviço nº 05/2019, que regulamenta o funcionamento da Defensoria Pública do Estado no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020.
Ordem de Serviço nº 04/2019
(.pdf 1,06 MBytes)
D.E.D.: 21/11/2019 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública do Estado nos feriados nacionais, estaduais e municipais no ano de 2020 e dá outras providências.
Ordem de Serviço 02/2019
(.pdf 1,03 MBytes)
D.E.D.: 19/08/2019 - Disciplina a utilização e o acesso ao Sistema Consultas Integradas, conforme convênio firmado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Ordem de Serviço 10/2018
(.pdf 1.009,44 KBytes)
D.E.D.: 13/11/2018 - Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Administrativo Eletrônico - PROA na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Ordem de Serviço 09/2018
(.pdf 415,77 KBytes)
D.E.D.: 09/11/2018 - Dispõe sobre a suspensão do expediente nas unidades da Defensoria Pública do Estado nos feriados nacionais, estaduais e municipais no ano de 2019 e dá outras providências.
Ordem de Serviço 08/2018
(.pdf 1,24 MBytes)
D.E.D.: 05/11/2018 - Regula o funcionamento da Defensoria Pública do Estado no período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019.
Ordem de Serviço 06/2018
(.pdf 242,74 KBytes)
D.E.D.: 05/11/2018 - Dispõe sobre a utilização obrigatória do Sistema de Peticionamento Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça para a impetração de habeas corpus.
Ordem de Serviço 04/2018
(.pdf 390,00 KBytes)
D.E.D.: 26/09/2018 - Dispõe sobre a falta justificada ao trabalho para o exercício do voto pelos servidores da Defensoria Pública do Estado nas eleições gerais do ano de 2018.
Ordem de Serviço 03/2018
(.pdf 174,53 KBytes)
D.E.D.: 24/07/2018 - Altera em parte a Ordem de Serviço nº 04/2008, que dispõe sobre o voluntariado no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Ordem de Serviço 02/2018
(.pdf 229,95 KBytes)
D.E.D.: 27/06/2018 - Altera em parte a Ordem de Serviço nº 01/2018, que dispõe sobre a alteração do expediente nas unidades da Defensoria Pública do Estado nos dias úteis dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2018.
Ordem de Serviço 01/2018
(.pdf 106,46 KBytes)
D.E.D.: 05/06/2018 - Dispõe sobre a alteração do expediente nas unidades da Defensoria Pública do Estado nos dias úteis dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2018 e dá outras providências.
Ordem de Serviço 04/2017
(.pdf 449,78 KBytes)
D.E.D.: 29/11/2017 - Dispõe sobre a suspensão do expediente nas unidades da Defensoria Pública do Estado nos feriados nacionais, estaduais e municipais e dá outras providências.
Ordem de Serviço 02/2017
(.pdf 1,11 MBytes)
D.E.D.: 06/11/2017 - Regula o funcionamento da Defensoria Pública do Estado no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018.
Ordem de Serviço 01/2017
(.pdf 533,89 KBytes)
D.E.D.: 25/09/2017 - Disciplina a utilização e o acesso à Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização – Rede INFOSEG, através de acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Justiça e da Segurança.
Ordem de Serviço 01/2015
(.pdf 247,47 KBytes)
D.O.E.: 29/10/2015 - Regula o requerimento de informações à Caixa Econômica Federal no âmbito do acordo de cooperação técnica para informações de saldos de contas bancárias, de FGTS e de PIS.
Ordem de Serviço 01/2013
(.pdf 342,14 KBytes)
Regulamenta os procedimentos de reservas e aquisição de passagens aéreas para deslocamento de Defensor(a)s e Servidor(a)s a serviço, a representação ou a interesse da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Ordem de Serviço 06/2012
(.pdf 183,19 KBytes)
D.O.E.: 30/05/2012 - Uniformiza e padroniza o procedimento de solicitação de serviços de qualquer natureza, bem como de patrimônio permanente, no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Ordem de Serviço 11/2007
(.pdf 431,90 KBytes)
D.O.E.: 19/06/2007 - Dispõe sobre a necessidade de regulamentar o disposto no § 1º da Lei n.º 11.449/07, que deu nova redação ao artigo 306 do Código de Processo Penal
Ordem de Serviço 02/2007
(.pdf 270,15 KBytes)
D.O.E.: 08/02/2007 - Dispõe sobre a proibição ao uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos ou outro produto fumígero nas dependências do prédio da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
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